VIOLÊNCIA NO SALTO DA ONÇA

Foto: Ilustração

Assaltos, furtos, homicídios, estão se tornando rotina na cidade de Santo Antônio, e o aumento da violência já foi tema de discussão no plenário da Câmara Municipal em 2008, entretanto, nenhuma medida para diminuir a insegurança pública foi tomada. O efetivo policial é pequeno e as autoridades políticas não se mobilizam para ajudar a melhorar a segurança pública. Por tanto no dia 25 do corrente mês o motoraxista Edson da Costa transportava um passageiro de Serrinha para Santo antonio, quando foram interropido por dois bandidos encapuzados que imediatamente dispararam tiros contra eles dois o mototaxista chegou a resistir aos tiros mas logo apos morreu passageiro,identificado pelo nome de Josenaldo Fernandez, conseguiu sobreviver fugindo por dentro do matagal, mesmo assim, foi ferido pelos disparos. A polícia acredita que a intenção dos bandidos era de assassinar o passageiro, que já havia sido vítima de atentado em 2008.

mais o que podemos fazer para acabar com a tal iguinorancia e brutalidades desses bandidos, nos queremos segurança para que nossas familias possam viver em paz.

Secretária nacional vai discutir medidas emergenciais para o inverno

A governadora Wilma de Faria se reúne hoje com a secretária nacional de Defesa Civil, Ivone Maria Valente, para discutir ações emergenciais integradas entre os governos federal e estadual para possíveis desastres naturais causados pelas chuvas. O encontro será no gabinete da Governadoria, às 9h30 e visa preparar o Estado para um possível estado de alerta. Também participarão os órgãos que integram a Comissão Estadual de Defesa Civil.

A secretária chega a Natal por determinação do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira, após relato da governadora para a atual situação de alerta em que passa o Rio Grande do Norte depois das últimas chuvas e sangrias de dezenas de açudes e barragens. A secretária irá verificar as áreas mais atingidas pelas enchentes. A equipe da Secretaria deve analisar o cenário presenciado no interior do Estado para disponibilizar a ajuda necessária para socorrer a população mais afetada pelas inundações.

Segundo o titular da secretaria de Justiça e Cidadania, Leonardo Arruda Câmara, onze municípios registraram ocorrência de inundações na Comissão Estadual de Defesa Civil. Prefeitos de Angicos, Alto do Rodrigues, Apodi, Assu, Campo Grande, Governador Dix-sept Rosado, Ipanguassu, Mossoró, Upanema, Pendências e Espírito Santo já procuraram os órgãos do governo para pedir ajuda. Em Upanema, a ponte do único acesso da cidade interditada. O secretário lembrou que, apesar do período normal de chuvas, os reservatórios se encontravam mais cheios do que o normal devido às enchentes ocorridas em 2008 e sangraram com mais facilidade.

A intenção com o encontro é deixar mobilizados e prontos para agirem em caso de emergência, as três forças armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), Departamento Estradas e Rodagens (Der), Secretaria de Infra-Estrutura, Corpo de Bombeiros e demais órgãos da Defesa Civil Estadual. Segundo Leonardo Arruda Câmara, alguns cursos regionais já foram realizados como forma de fornecer subsídios às comissões municipais de Defesa Civil para o caso de desastres.

FONTE: Tribuna do Norte

Justiça mantém proibição a bilhetagem eletrônica

01/05/2009 -
A Empresa Transflor teve negado seu recurso para que fosse revista a decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinando a suspensão da bilhetagem eletrônica utilizada nas linhas de ônibus que operam entre Natal e Parnamirim.

A Transflor entrou com um Agravo de Instrumento (N° 2009.003912-5) pedindo que fosse suspensa a decisão de primeira instância sob a alegação de que não cabe ao órgão fiscalizador, no caso o DER, impedir a implantação de novas tecnologias quanto às modalidades de cobrança de passagens, ressaltando, que as empresas exploradoras do sistema de transportes são livres quanto ao sistema de cobrança dos usuários. Além do mais, a ação original que resultou na liminar determinando a suspensão da bilhetagem eletrônica foi movida por uma pessoa que explora o serviço alternativo e a Transflor afirma que se o próprio DER/RN não pode interferir em tal cobrança, muito menos um concorrente do serviço alternativo de transporte, asseverando ser de interesse das vãs a paralisação da referida cobrança, por não possuírem condições financeiras quanto à disponibilização de tal serviço, vez que somente os ônibus possuem tecnologia para tanto.

Argumenta que o serviço de bilhetagem eletrônica traz vantagens aos usuários em geral, encontrando-se implantado em diversas capitais do País, enfatiza, ainda, que a decisão combatida causa grave confusão entre os usuários e cobradores dos veículos, vez que determinou a suspensão da bilhetagem eletrônica nas linhas intermunicipais, ocasionando, em conseqüência, a existência de dois tipos de cobrança, visto que o cartão Natal Card não poderá ser utilizado quando o veículo se encontrar no município de Parnamirim/RN.

Entre seus argumentos, a empresa afirma que restou determinado a retirada do sistema de bilhetagem eletrônica no prazo de 60 (sessenta) dias, ressaltando ter investido mais de R$ 8 milhões de reais na implantação do projeto.

Esses argumentos não foram suficientes para convencer o desembargador Amaury de Moura Sobrinho, relator do Agravo de Instrumento. Ele afirma que a implantação da bilhetagem eletrônica descumpriu decisão do DER em processo administrativo no qual a autarquia estadual afirma: “Tal bilhetagem deve ser abrangente e contar com a participação de todas as empresas de uma região, e seus respectivos sindicatos, a fim de garantir-se a isonomia operacional e o correto atendimento aos usuários.”

Nesse sentido, o desembargador manteve a decisão de primeira instância tomada com base no Decreto nº 16.2252002, que determina haja o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos celebrados com as pessoas jurídicas titulares de permissão, concessão ou autorização para exploração dos serviços públicos de transporte de passageiros.

Tribuna do Norte