Senado cria comissão de funcionários efetivos para gerir contratos com terceirizados

Uma comissão formada por nove funcionários efetivos do Senado vai administrar os contratos de terceirização de serviços firmados entre a Casa Legislativa e três empresas que envolvem 1.500 funcionários terceirizados. A decisão, tomada na última terça-feira (7), foi informada nesta sexta-feira pelo diretor-geral adjunto, Luciano de Souza Gomes.
A Comissão Permanente de Gestão de Contratos vai responder pelos contratos do Senado com as empresas Plansul, Aval e Adservis.
Segundo Gomes, até então cada um desses contratos era gerido por uma única pessoa. Agora, a expectativa é de que a gestão desses contratos corrija mais facilmente eventuais desvios funcionais.
Ainda segundo o diretor-geral ajunto, os contratos "mais problemáticos" tiveram sua gestão transferida para essa comissão permanente. A ideia é que no futuro o Senado tenha um órgão único que cuidará de todos os contratos da Casa.
O Senado também passará a definir o serviço a ser executado e critérios técnicos. A partir de então, a empresa contratada decidirá quantos funcionários serão necessários para cumprir as exigências do Senado. Atualmente, essa quantidade é estipulada em contrato.
Irregularidades
Segundo o blog do Josias, técnicos do Senado constataram sobrepreço de pelo menos 30% dos contratos da Casa. Dos R$ 155 milhões por ano desembolsados para empregar 3.516 servidores terceirizados, não foram encontradas justificativas para pelo menos R$ 46 milhões. Em três meses, a auditoria fechou a análise de 19 dos 34 contratos.
De acordo com o blog, o relatório da comissão recomenda rescisão e a realização de novas licitações. A renovação de contratos é um dos vícios apontados pelos auditores constituídos por Heráclito. Empresas que ganharam as licitações para prover mão-de-obra por um ano foram brindadas com prorrogações por até cinco anos.

Quadro da menina que morreu de gripe suína em SP foi atípico, diz secretário

O Estado de São Paulo confirmou ontem a primeira morte em consequência da gripe suína --a segunda no Brasil. A vítima é uma menina de 11 anos de Osasco (Grande São Paulo), que morreu no dia 30 de junho. Outros dois pacientes com o vírus H1N1 estão internados em UTI no Estado.
O quadro apresentado pela menina de 11 anos que morreu após contrair gripe suína foi atípico para um paciente com a doença, segundo o secretário da Saúde do Estado, Luiz Roberto Barradas Barata.
"Ela tinha contraído um pneumococo e morreu de septicemia. Acreditamos que a gripe deve ter reduzido a imunidade dela", afirmou ele.
No outro caso de morte relacionada à gripe suína, o de um caminhoneiro de 29 anos que havia viajado à Argentina e morreu em Passo Fundo (RS), os médicos apontaram que ele teve outras complicações.
De acordo com Celso Granato, infectologista da Unifesp, em mortes de pacientes com gripe, é comum acontecer associação com outras doenças.
"O próprio vírus da gripe pode causar lesões ou então criar condições para que bactérias se desenvolvam, levando, por exemplo, a uma pneumonia."
Segundo o médico, ter outras doenças pode facilitar complicações num quadro de gripe. No caso da menina, a secretaria suspeita que uma hantavirose que ela teve aos dois anos pode ter contribuído para prejudicar o sistema imunológico.
Apesar das diferenças em relação aos casos mais típicos da gripe, o secretário diz que isso não é motivo para alterar os protocolos de atendimento e identificação da doença, que são feitos com base em experiências internacionais e por orientações da OMS (Organização Mundial da Saúde).
Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que a gripe suína tem o mesmo grau de letalidade da gripe tradicional, de 0,45%. Segundo o ministério, no Brasil esse percentual é ainda menor (0,19%).
Casos graves
O Brasil tem ao menos três casos de pessoas com gripe suína internadas em estado grave: duas do Rio Grande do Sul e uma de Minas Gerais.
Questionado ontem pela Folha sobre a existência de casos graves no Estado de São Paulo, o secretário Barradas Barata afirmou apenas que há dois pacientes com a doença internados em UTIs.
Um dos pacientes graves do Rio Grande do Sul é uma estudante de 14 anos de São Gabriel, internada há três semanas. O infectologista Alexandre Schwarzbold disse que ela já se recuperou da pneumonia adquirida em decorrência da gripe, mas ainda sofre com lesões pulmonares e musculares.
Também no Rio Grande do Sul, um caminhoneiro de Itaqui está internado em estado grave. O Estado ainda investiga se a morte de um caminhoneiro em São Borja tem relação com a doença.
Em Minas Gerais, um homem de 27 anos internado desde o último dia 29 em Belo Horizonte apresenta "quadro respiratório gravíssimo", segundo o Hospital das Clínicas.

Parentes voltam frustrados do Recife.

Parentes das vítimas do voo AF-447 voltaram frustradas da viagem que fizeram ao Recife para ter acesso aos corpos que já se encontram no Instituto Médico Legal (IML) da cidade. Oito famílias embarcaram para a capital pernambucana na quinta-feira e boa parte já estava de volta ao Rio na manhã de hoje.
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"Foi frustrante. Tínhamos a expectativa de ter acesso aos corpos, mas não pudemos vê-los. Também queríamos a liberação imediata daqueles que já fossem identificados. Mas nada disso ocorreu. E o pior: não há prazo para que isto ocorra", conta Nelson Marinho, cujo filho, o engenheiro mecânico Nelson, estava na aeronave.
Ele acrescenta que, para muitas famílias, o reconhecimento dos corpos é uma questão importante. "Foi muito difícil embarcar para o Recife. Existe uma grande festa na cidade e não havia voos e hotéis disponíveis. Mesmo assim, as famílias fizeram um grande esforço para ir até lá. Todos tinham a esperança de voltar com o corpo de seu parente", conta ele.
Nelson criticou a intenção do comando da Aeronáutica de encerrar na próxima sexta-feira, dia 19, as buscas por mais corpos e destroços. "Se existe um submarino nuclear buscando a caixa-preta, por que não continuar buscando corpos e destroços? Certamente este submarino vai ver pedaços da aeronave e corpos. Isto deveria ser comunicado às equipes para que fossem resgatados", defende ele.

Italiana que perdeu voo da Air France morre em acidente de carro.

Uma italiana que na semana passada perdeu o voo do da Air France que caiu em águas brasileiras morreu num acidente de carro, informa o site do jornal "The Times".
.Johanna Ganthaler, aposentada e natural da região italiana de Bolzano, tinha passado uns dias de férias no Brasil com o marido.
Os dois perderam o voo 447 da Air France, que caiu no Oceano Atlântico em 31 de maio com 228 pessoas a bordo. Um dia depois, deixaram o Rio de Janeiro.
O acidente de carro que matou Ganthaler aconteceu em Kufstein (Áustria), quando o veículo no qual estava bateu num caminhão. O estado de saúde do marido da italiana é grave

F: yahoo

Destroços são compatíveis com desintegração.

Entre os 37 destroços do voo 447 encontrados pela Marinha no Oceano Atlântico, e apresentados pela primeira vez ontem, há peças praticamente intactas, como uma maleta laranja operacional, poltronas da tripulação e máscaras de oxigênio. Para o consultor e engenheiro aeronáutico americano Robert Ditchey, aliados ao estabilizador já recolhido, eles apontam para a "forte conclusão" de que o A330 se desintegrou no ar. "Não há nenhuma evidência de fogo ou explosão. Há mais chances de o avião ter se partido no ar."
As imagens dos destroços corroboram a reportagem do Estado de ontem, que mostrou que nas necropsias não foram detectadas queimaduras nos corpos - peritos acreditam que as mortes tenham sido provocadas por politraumatismo ocasionado pelo choque com a água em alta velocidade. O brigadeiro Ramon Borges, diretor-geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), confirmou haver "possibilidades técnicas" de uma aeronave desintegrar-se parcialmente no ar.
"Se não há nada queimado e se os corpos encontrados representarem uma boa amostragem dos diferentes assentos, podemos, sim, eliminar a hipótese de uma explosão no ar", diz o especialista em aviação Respício do Espírito Santo, do Instituto Brasileiro de Estudos Estratégicos e de Políticas Públicas em Transporte Aéreo (Cepta). Mais cauteloso, o diretor técnico do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea), comandante Ronaldo Jenkins, prefere esperar o encontro do "corpo" do avião para falar da desintegração, mas admite que não há indícios de explosão.
"Existe um número pequeno de explicações possíveis para o avião partir em pleno voo e uma dessas explicações é quando se tem uma perda de controle que leva a uma sobrecarga estrutural - quando as forças encontradas pelo avião são maiores do que o desenho do avião permite", observa Ditchey. Fotos do estabilizador vertical (peça ao qual está acoplado o leme) sugerem até agora que ela tenha sido arrancada. Uma possibilidade para isso ocorrer é quando o avião atinge velocidade superior à suportada pela estrutura - quando isso ocorre, fissuras na fuselagem aparecem, transformam-se em buracos, despressurizam o avião e acabam por fazê-lo partir. Isso pode ter ocorrido, por exemplo, caso o piloto receba uma leitura errada da velocidade dos pitots e acelere. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

VEJA AS FOTOS DO ACIDENTE NA SAIDA PARA SERRINHA

o por Marcos Marreiro

01Jun

Buscas por avião da Air France no Atlântico entram no 2o dia

PARIS/RIO DE JANEIRO (Reuters) - Três aviões da Força Aérea Brasileira decolaram nas primeiras horas desta terça-feira para dar prosseguimento às buscas do avião da Air France que desapareceu no oceano Atlântico após decolar do Rio de Janeiro no domingo com destino a Paris.

Mais de 24 horas após o último contato com autoridades brasileiras, as chances de encontrar sobreviventes do AF 447, que decolou com 228 pessoas a bordo, são mínimas, segundo autoridades.

As três aeronaves Hércules C-130 decolaram às 3h45, 4h e 4h40 para prosseguir as buscas sobre o oceano após dois outros aviões militares terem retornado à ilha de Fernando de Noronha, localizada a 545 quilômetros da costa de Recife, sem qualquer sinal do Airbus A330.

"Neste momento três aeronaves C-130 estão realizando as buscas em áreas diferentes do Atlântico. Uma quarta aeronave tem decolagem prevista ainda para esta manhã", disse por telefone uma assessora da FAB em Brasília.

Um avião francês Falcon 50 e uma aeronave norte-americana P-3 também foram colocadas à disposição para auxiliar nas buscas nesta terça-feira, segundo a FAB.

"O P-3 ficará em Natal à disposição das autoridades brasileiras", acrescentou.

Navios das Marinhas do Brasil estão a caminho da região onde se concentram as buscas, a norte de Fernando de Noronha, numa área que foi reavaliada em função das correntes marítimas, segundo a FAB. Embarcações da França também participam das buscas a partir da costa oeste da África.

A TAM informou na noite de segunda-feira que a tripulação de uma avião que voltava da Europa para o Brasil havia avistado "pontos luminosos" no oceano a uma distância de 1.300 quilômetros de Fernando de Noronha. A FAB, no entanto, informou que uma embarcação francesa não encontrou sinais do avião na localização informada.

O avião da Air France passou por forte turbulência quatro horas após decolar do Rio, e 15 minutos depois enviou uma mensagem automática reportando problemas elétricos e despressurização.

Especialistas em aviação afirmam não ter informações suficientes para entender como o voo AF 447 pode ter desaparecido sem deixar qualquer sinal de alerta ou pedido de ajuda.

"Todos as hipóteses devem ser examinadas", disse o ministro da Defesa da França, Herve Morin, à rádio Europe 1.

"Não podemos descartar um ato terrorista já que o terrorismo é a maior ameaça às democracias ocidentais, mas nesse momento não temos qualquer elemento indicando que tal ato tenha causado esse acidente", acrescentou.

Se não forem encontrados sobreviventes, esse será o pior acidente nos 75 anos de história da Air France, com mais mortos que a queda de um Concorde em 2000.

O voo AF 447 tinha 216 passageiros a bordo de 32 nacionalidades, incluindo sete crianças e um bebê. Segundo a Air France, 61 eram franceses, 58 brasileiros e 26 alemães. Dos 12 tripulantes, um era brasileiro e os demais franceses.

Parentes das vítimas no Rio e em Paris receberam atendimento psicológico fornecido pela empresa francesa.

CORRIDA CONTRA O TEMPO

Segundo o ministro francês Jean-Louis Borloo, está sendo travada uma "corrida contra o tempo" para encontrar as duas caixas-pretas da aeronave e descobrir as razões da tragédia.

As duas caixas-pretas, que registram as conversas da cabine e dados do voo, emitem sinais durante 30 dias.

O emissor submarino pode ser captado num raio de 1 quilômetro, segundo o secretário dos Transportes francês, Dominique Bussereau, mas o sinal dificilmente é percebido além dos 3.000 quilômetros de profundidade.

De acordo com a FAB, "as buscas têm como ponto central o momento em que o voo AF 447 enviou uma mensagem automática sobre problemas técnicos" quatro horas após decolar.

A Air France registrou uma mensagem automática da aeronave às 23h14 de domingo (horário de Brasília) informando um curto-circuito após ter enfrentado forte turbulência.

O último contato do avião por rádio com as autoridades brasileiras aconteceu às 22h33, a 565 quilômetros de Natal.

O voo AF 447 partiu do Aeroporto Internacional Tom Jobim às 19h30 de domingo, segundo a FAB, e deveria pousar no Charles de Gaulle (Paris) às 11h15 de segunda-feira (6h15 em Brasília).

A última localização do avião é desconhecida. Às 22h48, quando a aeronave saiu da cobertura radar do Cindacta 3, as informações indicavam que o avião voava normalmente a 35.000 pés (11 quilômetros) de altitude e a uma velocidade de 840 km/h, segundo a FAB.

O controle do tráfego aéreo em Dacar disse que o voo AF 447 não chegou a aparecer nos radares da África. Em sua rota a partir do Nordeste do Brasil, o avião teria de passar por uma área de instabilidade conhecida como Zona de Convergência Intertropical.

jornal salto da onca

Claro depende de regularização de terreno para construir torre 3G

A operadora Claro, de telefonia móvel, está de olho em Nova Cruz para oferecer o serviço de internet 3G – banda larga. Funcionários do departamento de engenharia da Claro estiveram em Nova Cruz e escolheram um terreno que fica localizado no bairro Conjunto Frei Damião para ser construída a torre, e conseguiram entrar em contato com o proprietário do imóvel para negociar o aluguel.

No entanto, existe um empecilho que dificulta a Claro de instalar a torre 3G. Ocorre que o terreno só tem escrituração pública, não tem escritura em cartório, estando assim, irregular para se firmar um contrato entre o dono e a operadora Claro.

O dono do terreno, reside no Rio de Janeiro e tenta, na medida do possível resolver a situação, porém, para se fazer a escrituração em cartório do seu terreno é necessário se fazer um desmembramento de todo o bairro Frei Damião em Cartório e o custo é alto.

A Prefeitura Municipal de Nova Cruz, é a favor da vinda da Claro 3G para sua cidade, e está, dentro das possibilidades que lhe compete, agilizando o processo burocrático para facilitar a regularização do imóvel.

Não havendo possibilidade para se regularizar o imóvel a curto prazo a engenharia da Claro deverá retornar à Nova Cruz para fazer a procura de um outro terreno.

F: G.A

Brad Pitt visita cidade de Miranda

O ator Brad Pitt, 45, estaria em Miranda, no Mato Grosso do Sul, localizada a 194 km da capital, Campo Grande, segundo disse o secretário de Turismo da cidade, Duty Paiva.

As informações são da coluna Mônica Bergamo publicada nesta quinta-feira na Folha.

De acordo com Paiva, Pitt estaria procurando locações para seu próximo filme "The Lost City of Z".

Alex Brandon/AP

Ator Brad Pitt, 45, estaria visitando a cidade de Miranda (MS)

O galã de Hollywood teria chegado ao Brasil na segunda-feira (4) sem a família e teria visitado a cidade turística de Bonito, a 300 km de Campo Grande. A informação foi divulgada pela prefeitura do município.

O filme que Pitt pretende produzir conta a história do soldado e espião britânico Percy Fawcett, que desapareceu em 1925 com seu filho em Mato Grosso. Eles buscavam uma civilização perdida chamada Z.

F: F.S.P

Chefe da OMS indica que alerta de pandemia passará a nível 6

MADRI/GENEBRA (Reuters) - A Organização Mundial da Saúde deve elevar seu alerta de pandemia para o nível máximo em uma escala de 1 a 6 e declarar uma epidemia mundial de gripe, disse a diretora-geral da entidade em entrevista publicada nesta segunda-feira.

Em afirmações que indicaram mais uma elevação no nível do alerta, mas sem dizer quando, a chefe da OMS, Margaret Chan, alertou contra a confiança excessiva após a estabilização do número de novos casos da gripe H1N1, que deixou mortos no México e se espalhou para vários países.

"O nível 6 não significa, de forma alguma, que estamos enfrentando o fim do mundo. É importante deixar isso claro porque, se não, quando anunciarmos o nível 6 isso causará um pânico desnecessário", disse Chan ao jornal espanhol El País.

"Os vírus da gripe são muito imprevisíveis, muito enganosos... Não devemos ficar confiantes demais. Não podemos dar oportunidade para o H1N1 se misturar com outros vírus. É por isso que estamos em alerta."

As fases de pandemia da OMS refletem como um vírus está de disseminando, e não quão severos são os seus efeitos.

Na semana passada, a agência da Organização das Nações Unidas elevou o nível de alerta duas vezes, da fase 3 para fase 5, em resposta à transmissão significativa do H1N1 no México e nos Estados Unidos.

Antes de declarar o alerta nível 6, a OMS precisa constatar que o vírus está se disseminando dentro de comunidades na Europa e na Ásia.

O alerta máximo de pandemia obrigaria os governos de todo o mundo a instituírem seus planos de resposta a uma epidemia global, o que pode incluir medidas em hospitais, escolas e eventos públicos.

O nível 6 também solicita uma apoio maior aos países em desenvolvimento que têm falta de medicamentos, exames, e profissionais de saúde para responder de forma apropriada à gripe, que segundo a OMS pode ser especialmente grave para portadores do vírus HIV.

Fonte : yahoo

DESTRIBUIÇÃO DE FEIRAS EM SANTO ANTONIO RN

A prefeitura municipal de Santo Antonio-RN a Secretaria Municipal de Assistência Social, fizeram nesta Sexta feira dia 01 dia dos trabalhadores a distribuição de mais de 1.200 cestas básicas para a população carente de nosso municipio, a distribuição foi realizado no Pavilhão da Gente Centro de Santo Antonio, muita gente compareceu superlotando as ruas do mesmo.
Com orgulho e deveres tivemos a presença do prefeito de nossa cidade Gilson Geraldo de Oliveira, que estava no meio do povão sentindo o calor humano , junto com todo o seu secretariados.

VIOLÊNCIA NO SALTO DA ONÇA

Assaltos, furtos, homicídios, estão se tornando rotina na cidade de Santo Antônio, e o aumento da violência já foi tema de discussão no plenário da Câmara Municipal em 2008, entretanto, nenhuma medida para diminuir a insegurança pública foi tomada. O efetivo policial é pequeno e as autoridades políticas não se mobilizam para ajudar a melhorar a segurança pública. Por tanto no dia 25 do corrente mês o motoraxista Edson da Costa transportava um passageiro de Serrinha para Santo antonio, quando foram interropido por dois bandidos encapuzados que imediatamente dispararam tiros contra eles dois o mototaxista chegou a resistir aos tiros mas logo apos morreu passageiro,identificado pelo nome de Josenaldo Fernandez, conseguiu sobreviver fugindo por dentro do matagal, mesmo assim, foi ferido pelos disparos. A polícia acredita que a intenção dos bandidos era de assassinar o passageiro, que já havia sido vítima de atentado em 2008.

mais o que podemos fazer para acabar com a tal iguinorancia e brutalidades desses bandidos, nos queremos segurança para que nossas familias possam viver em paz.

DESTRIBUIÇÃO DE FEIRAS EM VOVA CRUZ RN

A Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Defesa Civil, fizeram na manhã desta quinta-feira (30), a distribuição de mais de 1.200 sextas básicas as famílias carentes do município. Totalizando 25 toneladas de alimentos de primeiríssima qualidade.

No Ginásio Poliesportivo Giovana de Azevedo Targino, onde foram realizadas as entregas das feiras, muita gente compareceu superlotando as arquibancadas do mesmo.

Com muita simpatia, humildade, simplicidade... O prefeito Flávio e sua esposa (secretária de assistência social) Drª. Ana Carla, sem medirem esforços e derramando muito suor com muito; muito prazer de fazer o melhor pelo próximo e demonstrando em seus semblantes felicidades, durante toda manhã distribuíram junto com uma grande equipe de forma organizada as sextas básicas.

VIOLÊNCIA NO SALTO DA ONÇA

Foto: Ilustração

Assaltos, furtos, homicídios, estão se tornando rotina na cidade de Santo Antônio, e o aumento da violência já foi tema de discussão no plenário da Câmara Municipal em 2008, entretanto, nenhuma medida para diminuir a insegurança pública foi tomada. O efetivo policial é pequeno e as autoridades políticas não se mobilizam para ajudar a melhorar a segurança pública. Por tanto no dia 25 do corrente mês o motoraxista Edson da Costa transportava um passageiro de Serrinha para Santo antonio, quando foram interropido por dois bandidos encapuzados que imediatamente dispararam tiros contra eles dois o mototaxista chegou a resistir aos tiros mas logo apos morreu passageiro,identificado pelo nome de Josenaldo Fernandez, conseguiu sobreviver fugindo por dentro do matagal, mesmo assim, foi ferido pelos disparos. A polícia acredita que a intenção dos bandidos era de assassinar o passageiro, que já havia sido vítima de atentado em 2008.

mais o que podemos fazer para acabar com a tal iguinorancia e brutalidades desses bandidos, nos queremos segurança para que nossas familias possam viver em paz.

Secretária nacional vai discutir medidas emergenciais para o inverno

A governadora Wilma de Faria se reúne hoje com a secretária nacional de Defesa Civil, Ivone Maria Valente, para discutir ações emergenciais integradas entre os governos federal e estadual para possíveis desastres naturais causados pelas chuvas. O encontro será no gabinete da Governadoria, às 9h30 e visa preparar o Estado para um possível estado de alerta. Também participarão os órgãos que integram a Comissão Estadual de Defesa Civil.

A secretária chega a Natal por determinação do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira, após relato da governadora para a atual situação de alerta em que passa o Rio Grande do Norte depois das últimas chuvas e sangrias de dezenas de açudes e barragens. A secretária irá verificar as áreas mais atingidas pelas enchentes. A equipe da Secretaria deve analisar o cenário presenciado no interior do Estado para disponibilizar a ajuda necessária para socorrer a população mais afetada pelas inundações.

Segundo o titular da secretaria de Justiça e Cidadania, Leonardo Arruda Câmara, onze municípios registraram ocorrência de inundações na Comissão Estadual de Defesa Civil. Prefeitos de Angicos, Alto do Rodrigues, Apodi, Assu, Campo Grande, Governador Dix-sept Rosado, Ipanguassu, Mossoró, Upanema, Pendências e Espírito Santo já procuraram os órgãos do governo para pedir ajuda. Em Upanema, a ponte do único acesso da cidade interditada. O secretário lembrou que, apesar do período normal de chuvas, os reservatórios se encontravam mais cheios do que o normal devido às enchentes ocorridas em 2008 e sangraram com mais facilidade.

A intenção com o encontro é deixar mobilizados e prontos para agirem em caso de emergência, as três forças armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), Departamento Estradas e Rodagens (Der), Secretaria de Infra-Estrutura, Corpo de Bombeiros e demais órgãos da Defesa Civil Estadual. Segundo Leonardo Arruda Câmara, alguns cursos regionais já foram realizados como forma de fornecer subsídios às comissões municipais de Defesa Civil para o caso de desastres.

FONTE: Tribuna do Norte

Justiça mantém proibição a bilhetagem eletrônica

01/05/2009 -
A Empresa Transflor teve negado seu recurso para que fosse revista a decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinando a suspensão da bilhetagem eletrônica utilizada nas linhas de ônibus que operam entre Natal e Parnamirim.

A Transflor entrou com um Agravo de Instrumento (N° 2009.003912-5) pedindo que fosse suspensa a decisão de primeira instância sob a alegação de que não cabe ao órgão fiscalizador, no caso o DER, impedir a implantação de novas tecnologias quanto às modalidades de cobrança de passagens, ressaltando, que as empresas exploradoras do sistema de transportes são livres quanto ao sistema de cobrança dos usuários. Além do mais, a ação original que resultou na liminar determinando a suspensão da bilhetagem eletrônica foi movida por uma pessoa que explora o serviço alternativo e a Transflor afirma que se o próprio DER/RN não pode interferir em tal cobrança, muito menos um concorrente do serviço alternativo de transporte, asseverando ser de interesse das vãs a paralisação da referida cobrança, por não possuírem condições financeiras quanto à disponibilização de tal serviço, vez que somente os ônibus possuem tecnologia para tanto.

Argumenta que o serviço de bilhetagem eletrônica traz vantagens aos usuários em geral, encontrando-se implantado em diversas capitais do País, enfatiza, ainda, que a decisão combatida causa grave confusão entre os usuários e cobradores dos veículos, vez que determinou a suspensão da bilhetagem eletrônica nas linhas intermunicipais, ocasionando, em conseqüência, a existência de dois tipos de cobrança, visto que o cartão Natal Card não poderá ser utilizado quando o veículo se encontrar no município de Parnamirim/RN.

Entre seus argumentos, a empresa afirma que restou determinado a retirada do sistema de bilhetagem eletrônica no prazo de 60 (sessenta) dias, ressaltando ter investido mais de R$ 8 milhões de reais na implantação do projeto.

Esses argumentos não foram suficientes para convencer o desembargador Amaury de Moura Sobrinho, relator do Agravo de Instrumento. Ele afirma que a implantação da bilhetagem eletrônica descumpriu decisão do DER em processo administrativo no qual a autarquia estadual afirma: “Tal bilhetagem deve ser abrangente e contar com a participação de todas as empresas de uma região, e seus respectivos sindicatos, a fim de garantir-se a isonomia operacional e o correto atendimento aos usuários.”

Nesse sentido, o desembargador manteve a decisão de primeira instância tomada com base no Decreto nº 16.2252002, que determina haja o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos celebrados com as pessoas jurídicas titulares de permissão, concessão ou autorização para exploração dos serviços públicos de transporte de passageiros.

Tribuna do Norte

Diretor Robert Rodríguez refilmará saga de "O Predador"

da Efe, em Los Angeles
O diretor Robert Rodríguez refilmará a saga de "O Predador", o monstro alienígena que enfrentou Arnold Schwarzenegger no longa-metragem de John McTiernan, em um projeto a cargo do estúdio Fox.
Divulgação
Schwarzenegger em cena de "O Predador", que ganhará nova versão para o cinema
Este, no entanto, não é o único filme que o cineasta produz. A imprensa americana destaca que Rodríguez também rodará a segunda parte de "Sin City", "The Jetsons" e "Nerverackers".
Outro longa a cargo do diretor, "Machete", cuja produção começará em junho em Austin, Texas, é o anti-herói mexicano, interpretado por Danny Trejo, que aparecia no falso trailer de "À Prova de Morte", o filme de Quentin Tarantino dividido em dois episódios.
O diretor ficou encarregado do roteiro, e dirigirá o filme ao lado de Ethan Maniquis, editor dos longas que produziu.
Além disso, Rodríguez também ficou responsável pelo texto de "O Predador", de 1987, ganhou uma sequência três anos depois, e, em "Aliens vs. Predador 2", o monstro trava um duelo com outra criatura igualmente famosa e destruidora.
A refilmagem de "O Predador", no entanto, não é a prioridade de Rodríguez, cuja agenda está totalmente ocupada por "Nerverackers", que tem estreia prevista para abril de 2010, e por "The Jetsons", para 2012.

Chances de recuperação de Dilma são "altíssimas", dizem médicos

Colaboração para a Folha Online
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) tem chances "altíssimas" de se curar totalmente do linfoma detectado há cerca de um mês, segundo a equipe médica do hospital Sírio-Libanês. O otimismo da equipe se justifica pelo fato de o linfoma ter sido detectado no estágio mais inicial da doença.
Segundo o oncologista Paulo Hoff, que acompanha o tratamento de Dilma, as chances são de mais de 90%. "São altíssimas. São de mais de 90%", afirmou.
Marlene Bergamo/Folha Imagem
Dilma faz tratamento contra linfoma e diz que não diminuirá ritmo de trabalho; ela chegou ao hospital acompanhada de Franklin Martins
A ministra deve ficar por quatro meses em tratamento com quimioterapia, para combater um linfoma (câncer no sistema linfático). Ela deve se submeter a sessões a cada três semanas, segundo a equipe médica do Hospital Sírio-Libanês.
De acordo com os médicos, a quimioterapia será feita por questão de segurança, como tratamento complementar para o linfoma do tipo B de grandes células. A ministra afirmou que há cerca de 30 dias, em uma tomografia feita durante um exame de rotina, foi detectado um nódulo de dois centímetros em sua axila esquerda, que já foi retirado.
Exames constataram que não havia outros focos da doença em seu organismo. "Os médicos me asseguraram que as consequências da quimioterapia não são problemáticas, que posso continuar com meu ritmo de trabalho", afirmou Dilma.
De acordo com a oncologista Yana Novis, não há uma regra específica para repouso em razão da quimioterapia. "Ela pode fazer a aplicação, que dura cerca de quatro horas, ir para a casa e trabalhar no dia seguinte", afirmou a médica.
A possibilidade de a ministra apresentar efeitos colaterais em função da quimioterapia são mínimos, de acordo com Novis. A ministra afirmou estar se sentindo "muito bem". "Essa é uma das coisas contraditórias dessa doença --não tem sintomas. Me sinto totalmente bem", afirmou. "Na vida de todos nós é normal ficarmos diante de problemas, de desafios, de opções. Esse é mais um desafio que eu terei na minha vida." Após a quimioterapia, a ministra Dilma continuará com seus exames regulares, como fazia anteriormente.
Dilma convocou a entrevista depois que a Folha informou com exclusividade neste sábado que a ministra passa por um tratamento prolongado de saúde no Sírio-Libanês.
Eleições
Dilma é pré-candidata do PT à Presidência da República nas eleições de 2010. A ministra tem o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Questionada sobre sua possível candidatura, Dilma voltou a dizer que "nem amarrada" confirma sua participação na disputa. Em outras duas ocasiões a ministra a ministra usou a mesma expressão para evitar a candidatura.
"Vou responder [a essa pergunta se é candidata a presidente da República em 2010], como respondi um dia desses durante o balanço do PAC [Plano de Aceleração do Crescimento]: nem amarrada eu respondo essa questão", disse a ministra, em entrevista ao programa "Bom Dia Brasil", da Rede Globo, no último dia 23 de março.
"Eu continuo nem amarrada respondendo a essa pergunta", afirmou Dilma hoje

Desemprego no Reino Unido registra maior nível desde 1997

O número de desempregados no Reino Unido chegou no trimestre encerrado em fevereiro a 2,1 milhões, o mais alto desde fevereiro de 1997, segundo dados divulgados nesta quarta-feira pelo ONS (Escritório Nacional de Estatísticas, na sigla em inglês).
O dado inclui tanto as pessoas que se beneficiam do seguro desemprego como as que não, e equivale a 6,7% da força de trabalho do Reino Unido, contra 6,5% no trimestre até janeiro, segundo o ONS.
O número de desempregados entre os meses de dezembro e fevereiro subiu 177 mil pessoas, 9% a mais que entre setembro e novembro, o que representa o aumento trimestral mais forte desde 1991.
Enquanto isso, o número de pessoas que recebem o seguro desemprego aumentou em 73.700 no mês passado --a 13ª alta mensal consecutiva-- até alcançar 1,46 milhão de pessoas, o número mais alto desde setembro de 1997.

Investimento externo em ações fica positivo pela 1ª vez desde maio de 2008

Os investimentos estrangeiros na Bolsa de Valores somaram US$ 844 milhões em março, primeiro resultado positivo desde maio de 2008. O número é a diferença entre as compras e as vendas de ações no período.
Até o dia 22 de abril, já entraram no país US$ 650 milhões em ações e US$ 237 milhões em renda fixa, o que aponta um novo resultado positivo nesse mês.
No trimestre, o resultado para ações ficou negativo em US$ 7 milhões. No mesmo período do ano passado, estava negativo em US$ 1,94 bilhão.
Os investimentos estrangeiros em ações e títulos públicos --negociados dentro e fora do país-- ficaram positivos pela primeira vez desde agosto do ano passado. Entraram no país US$ 481 milhões em março, ante US$ 747 milhões no último mês antes da piora da crise internacional.
No trimestre, o resultado ficou negativo em US$ 3,498 bilhões. No mesmo período do ano passado, estava positivo em US$ 6,2 bilhões.

Câmara restringe uso de passagens a deputados em viagens no Brasil

O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), anunciou nesta quarta-feira novas restrições para o uso de cota de passagens aéreas por parlamentares da Casa. Segundo ele, ficou definido que os bilhetes só poderão ser emitidos em nome dos deputados ou de um assessor credenciado, que precisará de autorização da Terceira Secretaria para viajar.
A Casa decidiu ainda que as passagens só poderão ser utilizadas no Brasil e com viagens relacionadas ao mandato do parlamentar.
30.mar.2009 - Rafael Hupsel/Folha Imagem
Temer se reuniu de emergência com líderes para discutir pacote moralizador à Câmara
Se a cota não for utilizada em sua totalidade, o crédito retorna imediatamente para a Câmara. Ficou definido ainda que os parlamentares terão que disponibilizar na internet toda a movimentação da cota de passagens, informando, por exemplo, o trecho utilizado.
A Mesa Diretora estabeleceu ainda que os deputados interessados em viajar ao exterior para alguma atividade parlamentar terão que pedir autorização para a Terceira Secretaria e justificar. Serão permitidos presenças em congressos e seminários.
Temer afirmou que não houve consenso para o corte de 50% no valor da cota de passagens, e que o assunto ainda voltará a ser debatido. Por enquanto, será mantido o corte de 20% --anunciado na semana passada. A proposta de cortar pela metade o valor da cota leva em consideração estudos técnicos da Casa que mostram que em média 30% do benefício ficava como sobra. Agora, não haverá mais acumulo de crédito, como acontecia antes. "A sobra voltará para a Câmara, não haverá mais crédito cumulativo", disse o presidente.
O presidente da Câmara reconheceu que as medidas são uma resposta às denúncias de uso irregular da verba que também o atingiu. Temer disse que o Congresso precisa de uma reconciliação com a opinião pública. "É preciso uma reconciliação com a opinião pública e com a opinião publicada. Há pressão em todos os lugares, muitas vezes feita por vocês (jornalistas), e é uma pressão legítima", afirmou.
Temer se reuniu de emergência com líderes partidários e integrantes da Mesa Diretora da Casa na noite desta terça-feira, em sua residência, para discutir o pacote moralizador.
A Folha Online apurou que os parlamentares interromperam o feriado de Tiradentes para discutir as medidas porque têm pressa em reverter a imagem negativa da Casa --especialmente após o episódio conhecido como 'farra das passagens'.
Na semana passada, a Mesa Diretora da Câmara havia decidido legalizar a utilização dos bilhetes aéreos da Casa para os parentes de deputados e pessoas que estiverem "a exercício do mandato".
A Mesa também havia decidido pela redução de 20% no valor da cota da passagem, que varia de R$ 4,7 mil a R$ 18,7 mil --dependendo do Estado de origem do parlamentar e se ele ocupa cargo na Mesa. Parlamentares do Distrito Federal, que não precisam voltar para seu Estado de origem no fim de semana, também recebem.
Agora, além de proibir que terceiros utilizem a cota de passagens dos deputados, a Câmara deve disponibilizar na internet todos os gastos dos parlamentares com os bilhetes aéreos.
"Farra das passagens"
Temer admitiu que utilizou parte da sua cota aérea para transportar parentes e terceiros, assim como o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) --que reconheceu publicamente ter cometido um "equívoco" ao repassar os bilhetes para familiares.
Líderes partidários e integrantes do Conselho de Ética foram acusados de usar a cota aérea para financiar a viagem de parentes ao exterior --como os presidentes do PT, Ricardo Berzoini (SP), e do DEM, Rodrigo Maia (RJ).
Os destinos preferidos dos parlamentares que viajaram ao exterior foram cidades turísticas como Miami e Nova York (EUA), Paris (França), Milão (Itália) e Madri (Espanha).
O deputado Fábio Faria (PMN-RN) utilizou passagens da Câmara para financiar a viagem de artistas a um Carnaval fora de época organizado pelo próprio parlamentar em Natal (RN). Ele também repassou parte de sua cota para a ex-namorada Adriane Galisteu, a ex-sogra e um amigo da apresentadora --mas ressarciu os cofres da Câmara.
Segundo o site Congresso em Foco, o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes teria utilizado a cota de passagens do deputado José Otávio Germano (PP-RS) para se deslocar a Porto Alegre (RS) no final de 2007.
No Senado, o ex-presidente da Casa Garibaldi Alves (PMDB-RN) autorizou a viúva do senador Jefferson Péres (PDT-AM) a receber R$ 118 mil da cota de passagens aéreas não utilizadas pelo parlamentar --morto no ano passado.
O ministro Hélio Costa (Comunicações) também admitiu ter utilizado passagens de seu suplente, senador Wellington Salgado (PMDB-MG), mesmo afastado de suas atividades no Legislativo.
Arte/Folha
Leia mais sobre o Congresso
Blog do Josias: Câmara vai expor gastos com passagens na internet

ETA PAIS DE MUDANÇAS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que o governo mudará o cálculo da poupança, o que poderá reduzir os rendimentos dos poupadores, mas não disse como. "Daqui a pouco, as grandes multinacionais vão querer colocar o dinheiro na poupança. Vamos discutir tudo com muita cautela. Precisamos proteger o pequeno poupador", afirmou. Sera que que o que vem por ai vai ser bom ou rui mais vamos espera para que possamos ficar sabendo. queremos que o nosso presidente faça o macimo para que nós fiquemos bem, para isso e preciso muitas mudansas.

Postado por Jeferson de Oliveira Pontes.
Rio de Janeiro

Paulo Alvadia/Agência O Dia Usuários embarcam em trem em Queimados (Baixada Fluminense)		Ante a queda repentina da arrecadação, devido à crise econômica, o governo anunciou que reduzirá a meta de superávit fiscal deste ano de 3,8% para 2,5% do PIB. Com as brechas existentes na lei, a meta pode cair a até 1,5%. Superávit fiscal é a economia que União, estatais, Estados e municípios fazem para abater a dívida pública. Com a nova meta, o aperto será o menor em dez anos.

Vagas com carteira assinada crescem pelo 2º mês seguido

Março registra criação de quase 35 mil vagas com carteira assinada

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LORENNA RODRIGUES
da Folha Online, em Brasília

Atualizado às 12h38.

A economia brasileira registrou a criação de 34.818 vagas com carteira assinada em março, no segundo mês de resultados positivos --em fevereiro, primeira alta após três meses de retração, foram criadas 9.179 vagas. Os dados são Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) e foram divulgados nesta quarta-feira pelo Ministério do Trabalho.

Natal ganha portal da transparência

Seguindo a tendência de dar transparência à aplicação dos recursos públicos, dando satisfação à população sobre a forma como administra o dinheiro, a Prefeitura de Natal lança hoje mais um instrumento de acompanhamento - o Portal da Transparência, que funcionará vinculado ao portal oficial do município.

A capital potiguar é a primeira no Brasil a contar com um portal deste tipo, contendo informações sobre a origem e o destino das finanças do município com detalhamento da receita por fonte e por despesas. O conteúdo do portal www.transparencia.natal.rn.gov.br será coordenado pela Controladoria Geral do Município. Haverá também no site dados sobre quem são os prestadores de serviços do executivo municipal e quanto estão recebendo pelo trabalho prestado.

‘‘Se trata de um site onde está especificado serviço a serviço, e não um daqueles que dificulta o acesso do cidadão, como valores altíssimos em rubricas de pouco entendimento popular, que ninguém sabe do que realmente se tratam, como ‘outros serviços’ ’’, afirmou a prefeita Micarla de Sousa, ontem, ao falar sobre o projeto em almoço com empresários, na sede da Fecomércio.

O portal da transparência traz dados sobre de onde vêm os recursos e para onde vão. Nos meses de janeiro e fevereiro, a prefeitura teve uma receita total de R$ 172.865.721,00, sendo R$ 83.694.955,00 de arrecadação própria e R$ 89.170.766,00 de transferências. Também há um quadro com a despesa por função de governo, totalizando R$ 107.709.266,39: saúde (R$ 23.087.565,56), urbanismo (R$ 21.999.391,11), educação (R$ 18.763.517,35), encargos especiais (R$ 12.200.140,17), previdência (R$ 10.108.397,33), administração (R$ 6.573.849,89), outras (R$ 5.672.962,62), legislativa ( R$ 5.274.465,11), assistência Social (R$ 3.373.489,21) e desporto e lazer (R$ 655.488,04).


FONTE: diario de natal