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sábado, 11 de julho de 2009

Senado cria comissão de funcionários efetivos para gerir contratos com terceirizados

Uma comissão formada por nove funcionários efetivos do Senado vai administrar os contratos de terceirização de serviços firmados entre a Casa Legislativa e três empresas que envolvem 1.500 funcionários terceirizados. A decisão, tomada na última terça-feira (7), foi informada nesta sexta-feira pelo diretor-geral adjunto, Luciano de Souza Gomes.
A Comissão Permanente de Gestão de Contratos vai responder pelos contratos do Senado com as empresas Plansul, Aval e Adservis.
Segundo Gomes, até então cada um desses contratos era gerido por uma única pessoa. Agora, a expectativa é de que a gestão desses contratos corrija mais facilmente eventuais desvios funcionais.
Ainda segundo o diretor-geral ajunto, os contratos "mais problemáticos" tiveram sua gestão transferida para essa comissão permanente. A ideia é que no futuro o Senado tenha um órgão único que cuidará de todos os contratos da Casa.
O Senado também passará a definir o serviço a ser executado e critérios técnicos. A partir de então, a empresa contratada decidirá quantos funcionários serão necessários para cumprir as exigências do Senado. Atualmente, essa quantidade é estipulada em contrato.
Irregularidades
Segundo o blog do Josias, técnicos do Senado constataram sobrepreço de pelo menos 30% dos contratos da Casa. Dos R$ 155 milhões por ano desembolsados para empregar 3.516 servidores terceirizados, não foram encontradas justificativas para pelo menos R$ 46 milhões. Em três meses, a auditoria fechou a análise de 19 dos 34 contratos.
De acordo com o blog, o relatório da comissão recomenda rescisão e a realização de novas licitações. A renovação de contratos é um dos vícios apontados pelos auditores constituídos por Heráclito. Empresas que ganharam as licitações para prover mão-de-obra por um ano foram brindadas com prorrogações por até cinco anos.

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