Senado cria comissão de funcionários efetivos para gerir contratos com terceirizados

Uma comissão formada por nove funcionários efetivos do Senado vai administrar os contratos de terceirização de serviços firmados entre a Casa Legislativa e três empresas que envolvem 1.500 funcionários terceirizados. A decisão, tomada na última terça-feira (7), foi informada nesta sexta-feira pelo diretor-geral adjunto, Luciano de Souza Gomes.
A Comissão Permanente de Gestão de Contratos vai responder pelos contratos do Senado com as empresas Plansul, Aval e Adservis.
Segundo Gomes, até então cada um desses contratos era gerido por uma única pessoa. Agora, a expectativa é de que a gestão desses contratos corrija mais facilmente eventuais desvios funcionais.
Ainda segundo o diretor-geral ajunto, os contratos "mais problemáticos" tiveram sua gestão transferida para essa comissão permanente. A ideia é que no futuro o Senado tenha um órgão único que cuidará de todos os contratos da Casa.
O Senado também passará a definir o serviço a ser executado e critérios técnicos. A partir de então, a empresa contratada decidirá quantos funcionários serão necessários para cumprir as exigências do Senado. Atualmente, essa quantidade é estipulada em contrato.
Irregularidades
Segundo o blog do Josias, técnicos do Senado constataram sobrepreço de pelo menos 30% dos contratos da Casa. Dos R$ 155 milhões por ano desembolsados para empregar 3.516 servidores terceirizados, não foram encontradas justificativas para pelo menos R$ 46 milhões. Em três meses, a auditoria fechou a análise de 19 dos 34 contratos.
De acordo com o blog, o relatório da comissão recomenda rescisão e a realização de novas licitações. A renovação de contratos é um dos vícios apontados pelos auditores constituídos por Heráclito. Empresas que ganharam as licitações para prover mão-de-obra por um ano foram brindadas com prorrogações por até cinco anos.

Quadro da menina que morreu de gripe suína em SP foi atípico, diz secretário

O Estado de São Paulo confirmou ontem a primeira morte em consequência da gripe suína --a segunda no Brasil. A vítima é uma menina de 11 anos de Osasco (Grande São Paulo), que morreu no dia 30 de junho. Outros dois pacientes com o vírus H1N1 estão internados em UTI no Estado.
O quadro apresentado pela menina de 11 anos que morreu após contrair gripe suína foi atípico para um paciente com a doença, segundo o secretário da Saúde do Estado, Luiz Roberto Barradas Barata.
"Ela tinha contraído um pneumococo e morreu de septicemia. Acreditamos que a gripe deve ter reduzido a imunidade dela", afirmou ele.
No outro caso de morte relacionada à gripe suína, o de um caminhoneiro de 29 anos que havia viajado à Argentina e morreu em Passo Fundo (RS), os médicos apontaram que ele teve outras complicações.
De acordo com Celso Granato, infectologista da Unifesp, em mortes de pacientes com gripe, é comum acontecer associação com outras doenças.
"O próprio vírus da gripe pode causar lesões ou então criar condições para que bactérias se desenvolvam, levando, por exemplo, a uma pneumonia."
Segundo o médico, ter outras doenças pode facilitar complicações num quadro de gripe. No caso da menina, a secretaria suspeita que uma hantavirose que ela teve aos dois anos pode ter contribuído para prejudicar o sistema imunológico.
Apesar das diferenças em relação aos casos mais típicos da gripe, o secretário diz que isso não é motivo para alterar os protocolos de atendimento e identificação da doença, que são feitos com base em experiências internacionais e por orientações da OMS (Organização Mundial da Saúde).
Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que a gripe suína tem o mesmo grau de letalidade da gripe tradicional, de 0,45%. Segundo o ministério, no Brasil esse percentual é ainda menor (0,19%).
Casos graves
O Brasil tem ao menos três casos de pessoas com gripe suína internadas em estado grave: duas do Rio Grande do Sul e uma de Minas Gerais.
Questionado ontem pela Folha sobre a existência de casos graves no Estado de São Paulo, o secretário Barradas Barata afirmou apenas que há dois pacientes com a doença internados em UTIs.
Um dos pacientes graves do Rio Grande do Sul é uma estudante de 14 anos de São Gabriel, internada há três semanas. O infectologista Alexandre Schwarzbold disse que ela já se recuperou da pneumonia adquirida em decorrência da gripe, mas ainda sofre com lesões pulmonares e musculares.
Também no Rio Grande do Sul, um caminhoneiro de Itaqui está internado em estado grave. O Estado ainda investiga se a morte de um caminhoneiro em São Borja tem relação com a doença.
Em Minas Gerais, um homem de 27 anos internado desde o último dia 29 em Belo Horizonte apresenta "quadro respiratório gravíssimo", segundo o Hospital das Clínicas.